Historia da NECROPSIA NO BRASIL

As primeiras dissecações reais para o estudo da doença foram realizadas cerca de 300 aC pelos médicos alexandrinos Herófilo e Erasístrato , mas foi o médico grego Galeno de Pérgamo , no 2 º ce final do século, que foi o primeiro a correlacionar os sintomas do paciente (queixas) e sinais (o que pode ser visto e sentido) com o que foi encontrado ao examinar a "parte afetada do falecido." Esta foi uma importante avançar que eventualmente levou à autópsia e quebrou uma barreira antiga para progredir na medicina .

A autópsia veio de idade com Giovanni Morgagni , o pai da moderna patologia , que em 1761 descreveu o que poderia ser visto no corpo com a olho nu. Em sua obra volumosa Nos assentos e causas das doenças como investigado pela anatomia , ele comparou os sintomas e as observações em cerca de 700 pacientes com os achados anatômicos sobre o exame de seus corpos. Assim, no trabalho de Morgagni o estudo do paciente substituiu o estudo de livros e comparação dos comentários.

Com Karl von Rokitansky de Viena (1804-1878), o (olho nu) autópsia bruta atingiu seu apogeu. Rokitansky utilizado o microscópio muito pouco e foi limitado pela sua própria teoria humoral. O anatomista e fisiologista francês Marie FX Bichat (1771-1802) enfatizou o papel dos diferentes sistemas generalizados e tecidos no estudo da doença. Foi o patologista alemão Rudolf Virchow (1821-1902), no entanto, que introduziu a doutrina que muda celular nas células são a base da compreensão da doença em patologia e na autópsia. Ele alertou contra a dominação de anatomia patológica, o estudo da estrutura do tecido doente-alone, como tal, e sublinhou que o futuro da patologia seria patologia estudo fisiológico do funcionamento do organismo na investigação da doença.

No Brasil

Durante o século XVIII, os que exerciam a "arte de curar" (cirurgiões, barbeiros e boticários) aprendiam seu ofício na prática, tendo como mestre um cirurgião já habilitado. Para garantirem o direito de exercer apenas a cirurgia prestavam exames diante das autoridades sanitárias competentes, quando obtinham a "carta de examinação". Esse aprendizado para obter licença na colônia geralmente se dava nos hospitais da Santa Casa da Misericórdia ou nos hospitais militares, ou ainda nas residências dos mestres das principais cidades e vilas. Com relação ao Hospital Militar de Vila Rica, foram encontrados registros referentes ao final do século XVIII, contendo informações de que nas suas dependências eram ministradas aulas de anatomia e cirurgia pelo Cirurgião-mor Antônio José Vieira de Carvalho. Este, pela Carta Régia de 17/06/1801, teria sido oficialmente provido na cadeira de "cirurgia, anatomia e arte obstétrica" (SALLES, 1971; SANTOS FILHO, 1991).

O Brasil iniciou seus estudos no campo da Medicina Legal tardiamente em

relação à Europa. Apesar da influência portuguesa no meio intelectual e cultural, Portugal

não influenciou o país no campo da Medicina Legal, uma vez que, em tal país, àquela

época, os estudos médico-legais não eram satisfatoriamente desenvolvidos.

No fim da era colonial aparecem os primeiros documentos médico-legais

no país, frutos de estudos influenciados pela França e, um tanto mais sutilmente, pela

Itália e pela Alemanha.

A primeira publicação de documento médico-legal brasileiro, da

G O M E S , Hélio.

"É o conjunto de conhecimentos médicos e para-médicos, destinados a servir ao direito e cooperando na elaboração, auxiliando na interpretação e colaborando na execução dos dispositivos legais no seu campo de ação de medicina aplicada." (Hélio Gomes).

op. cit. p. 21.

R. Fac. Dir. Univ. SP

v. 105

p. 355 - 362

jan./dez. 2010

Page 6

360

Bruna Fernandes Coelho

fase nacionalista da consolidação de tal ciência no país, data de 1814. Neste documento,

Gonçalves Gomide, médico e senador do Império, contesta parecer exarado por dois

outros médicos.

Neste período histórico, os juizes não eram obrigados a consultar médicos

antes de proferir sentenças. Esta obrigação surgiu com o advento do Código Penal do

Império, datado de 16 de dezembro de 1830.

No ano de 1832, o ramo do Processo

Penal31 é estruturado no país, trazendo à lume normas acerca dos exames de corpo de

delito, instituindo oficialmente a perícia médica criminal. Muitas destas determinações

primordiais ainda se encontram em vigor no texto moderno da norma procedimental

penal. Neste mesmo ano, tornam-se faculdades oficiais de Medicina as da Bahia e do

Rio de Janeiro, fazendo parte da grade curricular do curso, em ambas as instituições de

ensino superior, a disciplina de Medicina Legal. Estudos nessa área afloraram por conta da

exigência da defesa de tese para a obtenção do título de doutor e m Medicina.32

A primeira publicação versando sobre exame tanatológico no Brasil data de

21 de setembro de 1835 e relata a necropsia realizada no Regente João Bráulio Moniz

(que havia morrido 22 horas antes da realização do exame), executada pelo cirurgião da família

imperial, Hércules Otávio Muzzi.

E m 1854, o mais antigo catedrático de Medicina Legal da Faculdade Médica

do Rio de Janeiro, o conselheiro José Martins da Cruz Jobim, foi imbuído, pelo Ministro da

Justiça, da missão de coordenar comissão para uniformizar a prática dos exames médico-

legais, organizando u m a tabela prognostica das lesões corporais.

E m 1877, Agostinho José de Souza Lima, em conjunto com seu assistente,

Borges da Costa, é nomeado consultor da polícia e, e m 1879, é autorizado a ministrar u m

curso prático de tanatologia forense no necrotério oficial.38

A partir de 1891, a disciplina de Medicina Legal passa a configurar como

obrigatória nos cursos de Direito do país. A inclusão foi proposta por Rui Barbosa perante

a Câmara dos Deputados e, felizmente, conseguiu a aprovação. Para os estudantes de

Direito, este é u m marco na História do curso jurídico, tendo e m vista que é de fundamental importância que o bacharel possua, ao menos, noções acerca da Ciência médico-legal.

m documento histórico inédito, publicado nas próximas páginas, traz a versão da morte de D. Pedro I por meio do relato de seu médico particular, Dr. João Fernandes Tavares (1795-1874), que assinou o atestado de óbito e realizou a autópsia do ex-imperador do Brasil.

Até agora se conheciam apenas as informações que D. Amélia de Leuchtenberg, viúva de D. Pedro, relatara em uma carta para sua enteada Januária. O resultado da autópsia, impresso avulso em 1834, foi localizado em uma coleção particular no Brasil e seu proprietário gentilmente concordou em divulgá-lo. Com isso, temos finalmente acesso ao relato completo da morte de D. Pedro e das semanas que a antecederam, além de um histórico de sua saúde. Nas entrelinhas, percebe-se que o médico João Fernandes Tavares foi bastante explícito e detalhista ao narrar as causas da morte. Procurava, com isso, justificar sua conduta e afastar as suspeitas que recaíam sobre ele.

Na noite de 27 de maio, por exemplo, compareceu ao Teatro São Carlos em Lisboa, onde se deparou com vaias e xingamentos da plateia, indignada com a anistia concedida aos absolutistas. Furioso, D. Pedro teve um ataque de tosse e seu lenço ficou nitidamente manchado de sangue, silenciando o público presente.

No final de julho, fez questão de retornar ao Porto para agradecer à população o apoio incondicional que recebera durante as batalhas. Apesar do clima festivo, ele próprio mencionou sua limitação de saúde na Proclamação aos Portuenses: “apesar de não estar ainda completamente restabelecido da doença, da qual tantas fadigas e trabalhos, por vós presenciados, foram a principal causa, eu não quis por mais tempo demorar a minha vinda a esta mui nobre e leal cidade”. Bastante debilitado pela viagem, no final de agosto empreendeu uma visita à estância hidromineral de Caldas da Rainha, onde procurava a cura ou pelo menos alívio para seus males. Não tendo alcançado nem um nem outro objetivo, voltou ainda pior. Começaram ali os rumores de que seu médico teria aproveitado a ocasião para envenená-lo.

Havia quem pensasse que o Dr. Tavares poderia estar agindo a mando dos miguelistas. Estes se defendiam alegando que era a maçonaria que teria interesse em envenenar D. Pedro, em retaliação aos poucos cargos obtidos no novo governo, após todo o apoio prestado à causa liberal. De qualquer forma, sobre o Dr. Tavares pesava a sombra de ter sido o tradutor para a língua portuguesa do Tratado dos venenos e seus antídotos, obra escrita por seu antigo professor em Paris, Mateus Orfila.

No dia 20 de setembro, em seu primeiro ato como rainha, D. Maria da Glória concedeu ao pai a Grã-Cruz da Torre e Espada. A condecoração foi encontrada junto aos restos mortais de D. Pedro durante a exumação. No dia seguinte o ex-imperador recebeu o viático, sacramento cristão só concedido a quem está prestes a morrer. Ainda agonizaria por mais três dias, até finalmente falecer na Sala Dom Quixote, mesmo quarto em que nascera.

Segundo a famosa carta de D. Amélia para sua enteada, D. Pedro “expirou em meus braços no Palácio de Queluz a vinte e quatro de setembro pelas duas horas e meia da tarde, depois de longos e cruéis sofrimentos, que suportou com resignação e piedade, não se iludindo nunca a respeito de seu estado. Morreu como um santo mártir e filósofo cristão e jamais houve morte tão tranquila”.

A autópsia constatou falência de diversos órgãos. Na mesma carta da ex-imperatriz, ela explica: “a enfermidade de teu infeliz pai data do Porto; pela autópsia do corpo viu-se que o pulmão direito estava cheio de água, que continha mais de dois litros e o esquerdo não existia. O coração estava dilatado”. Provavelmente o comprometimento dos pulmões e do fígado sobrecarregou o coração, que por isso encontrava-se hipertrofiado. Já a diferença entre os dois pulmões, possivelmente pode ser explicada pelo fato de que as costelas quebradas prejudicaram o funcionamento do pulmão esquerdo, favorecendo a instalação da tuberculose no direito, mais oxigenado.

O coração de D. Pedro foi retirado de seu corpo durante a autópsia, embalsamado e enviado alguns meses depois para a cidade do Porto.

Conforme seu último desejo, encontra-se até hoje guardado dentro de uma urna na Igreja da Lapa. Os funerais foram realizados no Panteão de São Vicente de Fora, mausoléu da família Bragança. Seus restos mortais repousariam em Lisboa até 1972, quando, em comemoração ao sesquicentenário da Independência, foram trasladados para o Monumento do Ipiranga, junto ao Museu Paulista, na cidade de São Paulo.

Ao médico acusado de assassinar D. Pedro, D. Maria II concedeu a nomeação de cavaleiro de Nossa Senhora de Vila Viçosa dois meses após a morte do pai, “em testemunho de gratidão pelos assíduos cuidados e reconhecido interesse com que se esforçou para prolongar a vida de dom Pedro”. Foi a forma encontrada de isentá-lo das suspeitas de envenenamento. Mesmo assim, o Dr. Tavares preferiu voltar para o Brasil, onde só tornou a se manifestar publicamente sobre o assunto quase 20 anos depois. No dia 7 de abril de 1853, aniversário da abdicação de D. Pedro, ele publicou no Jornal do Commercio uma carta se defendendo das acusações que sofrera em Portugal: “Há quase dezenove anos que sobre mim pesa uma calúnia horrorosa e até hoje deferi em justificar-me, convencido que vivi sempre de que o bom senso universal refutaria tão atroz e absurda suspeita julgando impossível a existência de um tal crime”. Uma das provas de sua inocência, alegava, era a proteção que sempre recebera da imperatriz-viúva D. Amélia.

Novamente tocou neste assunto ao escrever para o jornal Correio da Europa em 28 de novembro de 1867: “enfermou Sua Majestade Imperial, e o mundo teve o pesar, e Portugal a desgraça de perdê-lo. Foi seu corpo por mim embalsamado, seu magnânimo coração preparado para ter longa duração, e tanto a teve que a comissão médica que foi ao Porto vinte e quatro anos depois para examinar-lhe a conservação achou no mais perfeito estado esta relíquia sagrada”.

Trabalhando no Brasil como médico, professor e escritor, ficou conhecido como “Doutor Canudo” por ter trazido para o país o até então desconhecido estetoscópio, instrumento originalmente concebido para que os médicos pudessem auscultar suas pacientes sem precisarem encostar em seus seios. Esses primeiros estetoscópios eram cilindros de madeira com um palmo e meio de comprimento, realmente parecidos com canudos.

Percebendo a necessidade de melhor organizar o corpo médico do Rio de Janeiro e de Niterói, até então com pouca expressividade política, o Dr. Tavares tornou-se o primeiro presidente do Imperial Instituto Médico Fluminense, criado em 1867 com o objetivo de promover o debate de questões médicas entre os profissionais e auxiliar o governo em relação ao problema das epidemias que grassavam na época. Ele também foi, em 1838, um dos fundadores do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Apesar de ter passado o restante de sua vida no Brasil, a pedido de D. Amélia, o Dr. Tavares tornou-se Visconde de Ponte Ferreira em Portugal, em 1872, durante o reinado de D. Luis (1838-1889), neto de D. Pedro.

Novos estudos sobre as causas da morte do ex-imperador devem ser realizados nos próximos anos. Tendo agora em mãos o resultado da autópsia, poderemos confrontar o documento com as descobertas científicas do século XXI. Não é sempre que a medicina do século XIX pode ser tão explicitamente contrastada com a de nossos dias.

Seculo XX

Em 1906, o Serviço Médico Policial da Capital teve seu nome alterado para Gabinete Médico Legal, mantendo a equipe com quatro médicos legistas que deveriam proceder com exames de “corpos de delicto; autopsias; verificação de obitos; exhumações; analyses toxicologicas; e exames de individuos suspeitos de sofrer das faculdades mentaes, quando encontrados em abandono ou forem indigentes

Descendente de judeus que fugiram de perseguições na península ibérica, Raimundo Nina Rodrigues nasceu no Engenho São Roque, na cidade de Vargem Grande, interior de Maranhão, no dia 4 de dezembro de 1862. Viveu na mesma época que Juliano Moreira, uma época marcada por mudanças sociais e comportamentais.

Nina iniciou seus estudos na capital maranhense onde passou pelo Colégio São Paulo e Seminário das Mercês. Veio para Salvador, na Bahia, quando se matriculou na Faculdade de Medicina da Bahia - FAMEB aos 19 anos, porém, deslocou-se novamente e doutorou-se no Rio de Janeiro, em 1887, defendendo a tese “Das Amiotrofias de Origem Periférica”.

Dois anos depois ocupou a cadeira de adjunto de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Bahia, em Salvador. Nesta época dedicou-se a escrever artigos para a Gazeta Médica da Bahia, chegando à direção da FAMEB em 1891. Nesse mesmo ano foi transferido para a cadeira de Saúde Pública, como professor de medicina legal. Tentou por várias vezes a criação da habilitação específica para perito médico, o que só veio a acontecer anos depois (CORRÊA, 2005-6).

Seu nome está ligado à antropologia criminal e aos estudos sócio-etnológicos dos negros no Brasil, na análise do contexto histórico e cultural da época. Até hoje, existem controvérsias em relação ao seu racismo contra os negros. Em algumas publicações, há afirmações de que Nina Rodrigues tinha uma visão pessimista em relação às pessoas de cor escura, afirmando que essa raça seria o atraso social (NETTO, 2005), enquanto que há relatos de que ele vivia em candomblés, misturado aos demais, comendo a comida dos orixás (LIMA, 2000).

O estudo de campo em meio aos negros para melhor entender a sua cultura foi essencial para o início dos estudos na área e impulsionar a reflexão dos pesquisadores brasileiros sobre o “problema do negro”, do ponto de vista científico, em um período próximo da abolição da escravatura no Brasil (ALMEIDA, et al, 2007).

Foi sócio efetivo e vice-presidente da Sociedade Médico Legal de Nova Iorque, membro honorário da Academia Nacional de Medicina, do Rio de Janeiro e membro estrangeiro da Societé Médico Psychologique de Paris, além de pertencer a Escola Tropicalista da Bahia (DUARTE, et al, 2006).

Nina Rodrigues morreu em Paris, quando representava o Brasil em um congresso internacional em 17 de Julho de 1906, devido a um câncer no fígado. O corpo foi recebido com grande honra na capital baiana e enterrado no cemitério do Campo Santo, no bairro da Federação, onde hoje se encontra uma lápide branca como fundador da medicina legal na Bahia

Júlio Afrânio Peixoto nasceu em Lençóis, na Bahia, em 17 de dezembro de 1876. Filho do capitão Francisco Afrânio Peixoto e de Virgínia de Morais Peixoto.

Afrânio Peixoto diplomou-se na Faculdade de Medicina da Bahia, em 1897. Mudou-se para o Rio de Janeiro, em 1902, onde foi diretor do Hospital Nacional de Alienados e catedrático de Higiene da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Foi deputado federal pela Bahia de 1924 a 1930, professor de História da Educação do Instituto de Educação do Rio de Janeiro (1932) e reitor da Universidade do Distrito Federal, em 1935.

Autor de várias obras científicas na área de Medicina Legal e Higiene. Defendia, por exemplo, que doenças tropicais não existem, mas que precárias condições sanitárias, existentes em vários países tropicais, podem causar doenças, um ponto de vista inovador, na época.

1917

Oscar Freire, na Bahia, também luta pela transformação da estrutura médico-legal da Estado. Em 1917, passa a trabalhar na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, morrendo em 1925, deixando grande contribuição à Medicina Legal Brasileira.

Filho do advogado Manuel Freire de Carvalho e de Isaura Freire de Carvalho, formou-se na Faculdade de Medicina da Bahia, sendo discípulo de Nina Rodrigues, de quem herdou o interesse pela Medicina Legal. [1]

Com a estruturação do curso de medicina da recém criada Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo, em 1913, foi convidado pelo Prof.Arnaldo Vieira de Carvalho a reger a cátedra de Medicina Legal.

No período da depressão econômica dos anos 30 e durante a Segunda Guerra Mundial, o Brasil deslocou para a indústria os seus capitais acumulados no período anterior, num processo de substituição de importações, promovendo com isso o desenvolvimento de uma burguesia industrial e de um proletariado urbano. Estavam dados, assim, os ingredientes necessários para, numa determinada conjuntura histórica, desenvolver-se um Estado populista.

Diligência policial para prender um curandeiro no bairro do Matadouro- Bragança Paulista, em 1.935

A Revolução de 1930 foi importante marco na história das instituições ligadas à saúde em geral, bem como ao ensino e à pesquisa.

O país sofreu profundas mudanças políticas, econômicas e sociais durante o período que se sucedeu, com Getúlio Vargas à frente do poder, até a queda do Estado Novo (1937-1945). O Estado expandiu sua intervenção nos campos econômico e social. Ainda em 1930 foi instituído um governo provisório, responsável pela criação do Ministério da Educação e Saúde Pública, revelando a importância dessas duas áreas sociais, fundamentais para a construção do novo Estado, reunidas sob um mesmo ministério.

Investigador de Polícia do Corpo de Segurança do Estado dos Negócios da Segurança Pública de São Paulo- Gabinete de Investigações (posterior DI e atual DEIC), Joaquim Norberto de Toledo Junior “Quincas ou Quinzinho”, como era mais conhecido, nasceu em São Pedro, estado de São Paulo,em 19 de setembro de 1906. Alistou-se como voluntário em 16 de julho de 1932, em Piracicaba, no 1º Batalhão Piracicabano, sob o nº 1.079 do 4º B.C.R. e 2ª Cia. do 6º R.I . Ficou conhecido entre os colegas da Revolução de 1.932 como “Quincas Gaiteiro”, porque gostava de tocar gaita

Autópsia de Lampião

Autópsia não foi definitiva

WILLIAM FRANÇA
DO ENVIADO ESPECIAL

Há vários fatos curiosos envolvendo a história da suposta morte de Lampião. Um deles é que sua cabeça ficou 30 anos, seis meses e nove dias insepulta, aguardando pronunciamento da Justiça.
Só foi enterrada em fevereiro de 1969, no cemitério Quinta dos Lázaros, em Salvador, depois que a Presidência da República (governo Costa e Silva) o indultou.
Durante todo esse tempo, foi exibida para estudantes e curiosos. E só foi submetida a um exame necrológico quatro dias depois do degolamento em Angico.
O autor da única autópsia feita na cabeça, José Lages Filho, do IML de Maceió, registrou que o estado em que a recebeu -em decomposição, quatro dias após ser decepada, e com um tiro que atravessou o crânio- impediu que ele fizesse "um estudo acurado".
Por isso, ele só sugeriu no laudo que ela pertencesse a Lampião. Lages Filho escreveu: "Em resumo, embora presentes alguns estigmas físicos na cabeça de Lampião (...), faltam deformações e outros sinais aos quais tanta importância emprestava caracterização do criminoso nato". A Fundação Joaquim Nabuco tem cópia do laudo

A revista carioca A Noite Ilustrada publicou a maior cobertura da imprensa sobre a morte do mais famoso cangaceiro, fato que evidenciava sua importância como notícia e lenda.

A capa da edição da quarta-feira 9 de agosto de 1938, da revista A Noite Ilustrada, lançada 11 dias depois do massacre na Fazenda Angicos, município de Piranhas, entre Alagoas e Sergipe, onde morreram Virgulino Ferreira da Silva (1898-1938), o Lampião, Maria Bonita e mais nove pessoas, é emblemática.

Após acamparem em uma fazenda na região do sertão de Sergipe, às 5:15 da manhã foram pegos de surpresa por tiros de metralhadoras da polícia, a mando do Tenente João Bezerra e do Sargento Aniceto Rodrigues da Silva.

O ataque durou cerca de vinte minutos. Um dos primeiros a morrer foi o próprio Lampião. Depois da morte do líder, poucos cangaceiros conseguiram escapar. Dos trinta e quatro, onze morreram na hora. Ao fim do ataque, a polícia degolou alguns dos cadáveres e exibiu as cabeças empilhadas como prêmio, nascendo uma das fotos mais famosas da História nacional

O regulamento de 1933 permaneceu vigente até o ano de 1959, quando o Serviço Médico Legal teve seu nome alterado para Instituto Médico Legal. Neste ano, no dia 30 de setembro, foi aprovado pelo governador de São Paulo o regulamento do IML, em vigor até os dias de hoje. Por ele, fica estabelecido que o Instituto Médico Legal é um órgão da Secretaria da Segurança Pública (sendo que anteriormente o IML era subordinado diretamente à Polícia), tendo por finalidade “a prática de perícias médico-legais, requisitadas por autoridades policial ou judiciária, ou membro do Ministério Público, bom como a realização de pesquisas científicas relacionadas com a Medicina Legal”17

. A instituição fica organizada da seguinte forma: diretoria; clínica médico legal; laboratório de toxicologia; laboratório de anatomia-patológica e microscopia; gabinete de raio x; necrotério; postos médico legais; seção administrativa; e biblioteca. Conta com núcleos de perícia especializadas para a clínica médica, tanatologia forense, radiologia, odontologia legal; e núcleos responsáveis por exames, análises e pesquisas como o de anatomia patológica, toxicologia forense e antropologia.

Para os legistas de São Paulo, o ano de 1929 foi uma data bastante importante, pois neste momento as autoridades começaram a pensar melhorias para o serviço médico legal no Estado. Neste sentido, o então diretor do Gabinete Médico Legal, José Líbero, confeccionou um projeto preocupado com a questão, mas a Revolução de 1930 impediu a concretização do proposto, que seria retomado apenas em 1933 com o Decreto nº 6.118 de 17 de outubro de 1933 e regulamentado em 28 de dezembro do mesmo ano.

IML

O Regulamento de dezembro de 1933, intitulado “Regulamento do Serviço Médico Legal do Estado de São Paulo” determinava que o Serviço Médico Legal seria organizado com um diretor, nomeado em comissão pelo Chefe de Polícia; onze médicos legistas; doze médicos legistas regionais, sendo que dois deles estariam lotados obrigatoriamente em Santos; um médico legista anatomopatologista e microscopista; um médico radiologista; um médico legista toxicologista; um perito toxicologista; um servente auxiliar de laboratório; dez escriturários, sendo um deles o chefe; dois serventes; e um auxiliar de necroscopia.

Quando a violência no Brasil cresceu, o instituto de criminalistica ficou regulamentado e as necropsias forenses passaram a ter auxiliares nivel basico, para ajudar os legistas.

SVOC

Serviço de Verificação de Óbitos da Capital (SVOC) da Universidade de São Paulo regulamentado, inicialmente, pelo decreto nº 4.967, de 13 de abril de 1931, passou a ser vinculado à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) pelo decreto nº 10.139, a partir do dia 18 de abril de 1939.
O SVOC foi reorganizado, primeiramente, pela Lei Estadual nº 10.095, de 03 de maio de 1968 e, finalmente, pela Lei Estadual nº 5.452, de 22 de dezembro de 1986, em vigor, que manteve o SVOC vinculado ao Departamento de Patologia da FMUSP.

Nos SVOs haviam os estudantes de medicina para fazer as necropsias de morte natural, mas com a grande demanda, criou se o cargo de tecnico de necropsia em instituições como o SVO da Capital de SP.

Médico Legista do IML- Instituto Médico Legal João Alfredo Curado Fleury, combatente da Revolução de 1.932.

Em 1929, assume a direção do Laboratório o perito Octávio Eduardo de Brito Alvarenga, um dos maiores nomes da Criminalística no Brasil. Alvarenga aposentou-se em 1955, e hoje empresta seu nome ao Instituto de Criminalística.

O Laboratório de Polícia Técnica foi transformado em Instituto de Polícia Técnica em 1951 e passou a ter seções especializadas. Em 1961, as cidades de Araçatuba, Araraquara, Assis, Barretos, Bauru, Botucatu, Campinas, Casa Branca, Guaratinguetá, Itapetininga, Jaú, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté passaram a ter os Postos de Polícia Técnica. Um ano depois, os postos foram instalados em Guarulhos, Santo André, São Caetano e São Bernardo do Campo.

Nesta época foi ficando diminuido o numero de auxiliares de necropsia nos postos de cidades fora da capital.

Alunos durante aula de criminalística, na antiga Escola de Polícia (atual ACADEPOL), na rua São Joaquim, em 1.951. (acervo do Investigador Aristides Zacarelli).

DECADA DE 50

Rio de Janeiro

Decada de 50/60

São Paulo, Rio de Janeiro e todo Brasil

A violência aumenta, com ela o trabalho dos IMLs e a defasagem de profissionais.

Os legistas que eram enviados para unidades nos interiores tinham dificuldade de trabalho. Havia aumento dos casos de vmorte violenta e natural, porem não havia auxiliares suficientes para suprir. Assim, iniciou a fase, que os legistas buscavam entre outros trabalhadores braçais, pessoas que apenas tivesse coragem de abrir cadaveres, mesmo sem preparo tecnico. Os legistas ensinavam o basico.

Decada de 70

Diretoria do antigo IML- Instituto Médico Legal da Polícia Civil de São Paulo, no final da década de 70.
À partir da esquerda, de gravata preta Delegado Paulo Emílio Queiroz; Médicos Legistas José Maria Marlet (casaco escuro), Zélia Nascimento, Paulo Argarate, Francisco Claro, Antonio de Melo, Luiz Donato (de barba), Clarice Cópia, Antonio Valentini (todo de branco) e na primeira posição José do Nascimento; Diretor Administrativo Delegado de Polícia Ayrton Martini (terno claro e de gravata); Médico legista Santalúcia; e o Chefe do Necrotério Jair Romeu.

Em 1975, o Instituto passou a ficar subordinado ao Departamento Estadual de Polícia Científica, com o nome de Divisão de Criminalística, pelo Decreto nº 5821. Pouco tempo depois, o Departamento foi reorganizado e a Divisão de Criminalística passou a ser denominada Instituto de Criminalística (Decreto nº 6919).

Em meados de 1971 ele fotografou um “terrorista”, mostrando também o tórax e foi repreendido severamente pelo major da OBAN”29 – na época, Carlos Alberto Brilhante Ustra. Dentro desse sistema de cooperação com a ditadura, é importante ressaltar que muitos dos opositores do governo acabaram classificados como indigentes pelo IML após omissão ou alteração, pelos médicos legistas, de informações pessoais como nome, filiação, estado civil, sexo, idade, peso, estatura e causa da morte. O destino dado ao corpo (o nome do cemitério) em muitos casos também foi alterado, dificultando que as famílias descobrissem o destino final de seus entes. Para os militantes políticos da esquerda, as fichas e laudos médicos do IML eram marcados com a letra “T” e a inscrição auxiliava os agentes do governo militar a identificar quem eram e quantos eram os "Terroristas" mortos. Jair Romeu, auxiliar de necropsia e depois chefe de necrotério do IML/SP, em depoimento à CPI Perus/Desaparecidos “admitiu [...] ter sido o autor desses registros, por ordens do Del.

Hospital Juqueri decada de 70

Corredor do Juquery, ontem militante preso para ser delator de Dilma passou cinco anos

"Eles [militares] queriam que o Melinho entregasse o paradeiro de algumas pessoas, inclusive a presidente Dilma Rousseff. Ele não colaborou e acabou sendo tão torturado que enlouqueceu e foi parar no Manicômio Judiciário do Juquery durante cinco anos e pouco. Só saiu depois da abertura política", lembra Ivan Seixas, um dos coordenadores estaduais da Comissão da Verdade paulista, que entrega seu relatório final em março do ano que vem.

Seixas e sua colega Suzana Lisboa visitaram os arquivos do Complexo Hospitalar do Juquery em 1983 após obterem determinação extra-oficial do então governador do Estado de São Paulo, Franco Montoro, então no PMDB, para buscar informações da presos políticos na instituição.

"Ficamos dois meses no Juquery trabalhando nos arquivos oficiais e cruzando dados. Fotos, prontuários. Dos presos políticos, que eram tratados naquela época como terroristas, três foram encaminhados ao Juquery. Os documentos verificados foram de 1970 a 1975", enfatiza.

Decada de 80

Já no primeiro programa eu falei, ele me deu um jornal, riscou uma notícia e eu li, foi demais, isso foi no mês de novembro do ano de 1988. E de lá pra cá muita coisa mudou. Fui auxliar dele durante anos, ia nas delegacias, pegava as notícias e Pinheiro as lia no ar, em seu programa das 7h às 8h.

Na época conheci o Vicente Metitier, o "Vicentinho", auxiliar de necrópsia do Instituo Médico Legal Edson Pereira. Quando eu ia nos locais de crime, pegava uma carona na antiga perua Kombi marrom da funerária e transportava o morto até lá, no IML. Acompanhava as necrópsias de madrugada, e com isso fui ganhando experiência que nenhum repórter tinha. Com a ajuda de Vicente, outros agentes funerários me ajudavam quando eu ajudava a lavar os defuntos, ganhava meu trocado e tinha os "furos", pois eu já tinha o resultado do laudo.

(Geraldo Luiz - Jornalista)

Decada de 90

Pela Lei nº 6290, o Instituto de Criminalística passou a ser chamado de “Instituto de Criminalística Dr. Octávio Eduardo de Brito Alvarenga”. Com a criação da Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC), em 1998, o IC se tornou um dos dois órgãos subordinados à SPTC, ao lado do Instituto Médico Legal.

O IC tem por atribuição auxiliar a Justiça, fornecendo provas técnicas acerca de locais, materiais, objetos, instrumentos e pessoas, para a instrução de processos criminais. Esse trabalho é executado por Peritos Criminais, que elaboram laudos a respeito das ocorrências cuja infração penal tenha deixado algum vestígio.

O Instituto é estruturado por núcleos de perícia na Grande São Paulo e no Interior. Além disso, o IC conta com núcleos que realizam perícias especializadas (Acidentes de Trânsito, Crimes Contábeis, Crimes Contra o Patrimônio, Crimes Contra a Pessoa, Documentoscopia, Engenharia, Perícias Especiais, Identificação Criminal e Perícias de Informática) e aqueles responsáveis por exames, análises e pesquisas (Análise Instrumental, Balística, Biologia e Bioquímica, Física, Química e Exames de Entorpecentes). Todos os núcleos de perícias especializadas estão sediados na Capital, junto à sede do IC.

Em outubro de 1992, com o intuito de conter uma rebelião, a polícia militar de São Paulo assassinou 111 detentos no presídio do Carandiru – uma chacina que ficou conhecida como o Massacre do Carandiru. Diversos dos policiais envolvidos foram condenados à prisão, com sentenças que chegam a até 624 anos. A foto de Epitácio Pessoa mostra algumas das vítimas no IML, após passarem por autópsia.

Em 1992 iniciei estagio no SVOC USP

Nesta época era tudo muito simples e ainda trazia os costumes do pessoal mais antigo, como usar pouco os EPIs. Mas o conhecimento foi evoluindo para os tecnicos de necropsia.

Foi uma boa época, eu estagiei na equipe do sr Joesi e o pessoal foi muito receptivo comigo e outros estasgiarios.

De 1978 a 1981, uma ampla reforma foi empreendida em suas dependências, transferindo o Serviço do 1º andar da Faculdade de Medicina para o sub solo. Esta mudança além de possibilitar um espaço mais amplo e adequado para suas atividades, permitiu que o SVOC passasse a funcionar 24 horas por dia ininterruptamente (sabados, domingos e feriados). Anteriormente, o Serviço funcionava das 7h às 19h de segunda a sexta feira e, no final de semana, só aos sábados até a 13h. Esta mudança trouxe um inegável benefício e conforto aos familiares das pessoas autopsiadas no SVOC.

Após um ano de estagio eu passei no concurso para tecnico de necropsia no Hospital psiquiatrico do Juquery.

Estava havendo uma transição de IML para SVO. O necroterio ficava dentro do Hospital e o objetivo era fazer o exame necroscopicos nos pacientes internados.

Nesta época que eu aprendi a trabalhar no dia dia com necropsia, alem de buscarmos os corpos nas unidades, fazermos as autopsias, acondicionar os corpos em geladeira para liberar para funeraria ou fazer o sepultamento no cemiterio.

Nesta época conheci profissionais da antiga que comntavam historias bem interessantes. Era uma época onde não se fazia curso, em geral os profissionais aprendiam por dom, mas outros não se adaptavam normalmente ao trabalho, causando problemas.

Em 1996 eu fui trabalhar no Hospital Tatuape.

Fui contratado pelo PAS

Foi um dos melhores SVOs que ja vi em estrutura, mas não havia interesse politico de manter o serviço. Nesta época não era feita tanatopraxia, dai faziamos drenagem de liquidos, e formorização ou embalsamamento espanhol.

Tecnicamente aprendi muito. Foi uma época onde percebi o descaso com a profissão, pois ao acabar o PAS, não foi mantido o SVO, assim que falecia no Tatuape e ia pra necropsia era mandado para o SVOC.

Em 2008 iniciei meu blog sobre necropsia e a profissão de pós morte.

Em seguidfa fui dar aulas. Na verdade não existe a formação de professor de necropsia, podemos ser considerados instrutores, mas com certeza somente quem trabalhou ou trabalha com necropsia pode ensinar algo vivido na pratica, um conhecimento unico.

Em 2009 ate 2016 venho escrevendo no Blog e dando aulas de necropsioa.

Atualmente dou aulas de necropsia na escola WT e coordeno cursos de tanatopraxia para o CENTRO DE TREINAMENTO TÄMAVEL.

Personagens Necropsistas no Brasil

Sergio Honorio

Iniciei em 1992 e continuo atuando em SVO.

Bem-humorado e solícito, Almir Mestre tem 47 anos de idade e 22 como auxiliar de necropsia. Atua no Instituto Médico-Legal de Santos e Praia Grande e é tanatopraxista da Osan. O curso, feito na Faculdade de Medicina de Minas Gerais, consiste em fazer a conservação temporária do corpo para o velório.

Como auxiliar de necropsia é ele quem recebe vítimas de mortes violentas e mexe nos corpos para exames, exumações, dissecações, recomposições, sempre sob orientação do médico-legista. Com tanto tempo de experiência prática, sua opinião costuma ser requisitada e às vezes discute com o médico a causa mortis. Em alguns casos sua percepção foi fundamental, como quando conseguiu, através do exame necroscópico, provar que uma criança que havia morrido por ingestão acidental de inseticida fora, na verdade, morta por um pontapé do padrasto que lhe rompeu o fígado.

Antes de entrar na profissão, que pertence aos quadros da Polícia Civil de São Paulo, Almir foi auxiliar de enfermagem. No início, sentia medo de ficar sozinho com um cadáver, tinha pesadelos, o cheiro do lugar e a visão do acidente incomodavam. "Agora não sinto mais nada", diz Almir, que já examinou cerca de 7.100 cadáveres. Uma vez, em um único dia, foram sete, todos vítimas de afogamento durante festa de Iemanjá em Praia Grande.

O que lhe comove na verdade é lidar com o sofrimento dos familiares. "Meu local de trabalho é a sala de necropsia, mas a família às vezes me chama para saber se a pessoa sofreu, se demorou para morrer. É difícil, eu tento confortá-los", diz Almir, que tem dois filhos e uma neta.

Admite que sua profissão também mete medo: "vou fazer uma ficha em algum lugar e as pessoas tomam susto. Tem gente que nem quer pegar na minha mão. Mas não tenho vergonha alguma, pelo contrário. Adoro o que faço e o profissional tem que gostar do que faz".

Lidar com a morte é uma tarefa diária de Giuliano Borges Terra, 30 anos. O técnico em necropsia trabalha há seis anos no Instituto Médico Legal (IML) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). O curso técnico da profissão possui aulas práticas que duram seis meses e ensina sobre cada parte e órgão do corpo humano.

A função de um técnico em necropsia é de abrir um cadáver, mexer em todos os órgãos, retirá-los caso seja necessário e fechar o corpo. Enquanto isso, o médico legista ou patologista faz as análises para concluir o laudo e as causas da morte. “Considero uma profissão diferente, muitas pessoas tem curiosidade em saber como funciona. Quando comecei não imaginava que era tudo isso”, disse.

Segundo o técnico, cada corpo que abre para analise é diferente e o amor a profissão o torna uma pessoa centrada no trabalho. Ele aprende com cada experiência e não se sente uma pessoa ‘fria’ pelo fato de lidar com pessoas mortas. “Com o passar do tempo fui acostumando. O mais difícil de lidar é quando o corpo é de uma criança. Mas quando saio daqui esqueço tudo o que vi e nada fica na memória.”

A vontade de se dedicar à necropsia começou na adolescência. A mãe dele era enfermeira no Hospital de Clínicas da UFU e ele já conhecia o ambiente. “Quando criança eu tinha medo de entrar no IML, mas depois tive curiosidade e percebi que eu iria gostar deste trabalho”, disse.

Giuliano explica também que existem pessoas que têm preconceitos sobre o que faz por falta de conhecimento. “Às vezes nem pegam na minha mão, mas é preciso saber que usamos os mesmos acessórios de um médico em uma cirurgia. Só porque lidamos com mortos elas agem diferente”, disse.

Dificuldades da Profissão

Bahia

Os auxiliares de necropsia que prestam serviços para o Departamento de Polícia Técnica em Barreiras, no Oeste da Bahia, ameaçam paralisar suas atividades a partir desta segunda-feira, 30. Contratados pela empresa L.C., sediada em Salvador, eles reclamam de um atraso salarial de mais de três meses.

Parnaiba

nosso combustível foi cancelado no começo do mês. Há uma semana chegou a nossa cota de setecentos reais, mas quando fomos abastecer o cartão se encontrava bloqueado. Ficamos um bom tempo somente com meio tanque, e agora conseguimos completar com cento e vinte e cinco reais. Ou seja, se essa gasolina acabar o carro irá ficar encostado, pois não possuímos nenhum centavo para gasolina”, explicou o auxiliar de necropsia do IML de Parnaíba, Robinson Castillo.

O Piauí possui atualmente dois postos do Instituto Médico Legal, um no litoral e o outro na capital Teresina. O posto parnaibano é responsável por toda a região norte, que engloba os municípios de Luís Correia, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Ilha Grande do Piauí, Caxingó, Caraúbas, Murici dos Portelas, Joaquim Pires e Cocal. De acordo com Robinson Castillo, a situação é alarmante. Segundo ele, se alguém sofrer alguma morte violenta nesses municípios, os próprios familiares da vítima deverão providenciar a remoção do corpo.

Jequié

Se uma pessoa chegar na área do Complexo Policial de Jequié à procura do funcionário José Araújo Oliveira, com certeza encontrará muita dificuldade para encontrar a identificação. Mas, se a pergunta for pelo funcionário “Zé do Caixão”, facilmente receberá de alguém, a orientação para que se dirija ao Departamento de Polícia Técnica-DPT, onde funciona o Instituto Médico Legal-IML. O auxiliar de necropsia José Araújo Oliveira, 61 anos, apelidado há 38 anos de “Zé do Caixão”, é um daqueles servidores vocacionados para o serviço público, no qual ingressou há 40 anos, ainda na condição de soldado da Polícia Militar, na sua terra natal, Itabuna, vindo dois anos depois para Jequié, passando a integrar a equipe do já falecido médico legista Waldomiro Rodrigues da Costa. Na época, os trabalhos de medicina legal eram realizados na extinta “pedra” do Hospital Geral Prado Valadares. Em 1982, com a inauguração do Complexo Policial de Jequié, a equipe coordenada atualmente pelo médico legista Carlos Luiz Gomes, transferiu-se para um espaço próprio no Complexo Policial, onde permanece até hoje, sem que tenha sido processada alguma ampliação, melhoria ou o aparelhamento tão necessário. “Zé do Caixão”, por sua vez, convive tranquilamente com a situação e diz não pensar em aposentadoria “prá ficar fazendo o que?”, indaga.

IML Jundiaí SP

Faltam funcionários - Ainda de acordo com Martins, Pedretti explicou que o quadro de funcionários do IML está defasado, o que dificulta a prestação eficiente do serviço. “Atualmente são quatro legistas e apenas dois auxiliares de necropsia. É muito pouco para atender Jundiaí e outras nove cidades”, criticou. Uma moção será apresentada na Câmara para pedir ao Governo do Estado que o quadro seja aumentado, completou.

Pressão - Também presente ao encontro, o vereador e líder do governo na Câmara, Gerson Sartori, afirmou que pretende conversar com os colegas para dar início a um trabalho de mobilização das câmaras municipais das dez cidades atendidas pelo IML. “Acredito que uma união do Legislativo dos municípios atendidos terá um poder de pressão maior ante o Governo do Estado por uma melhoria na qualidade dos serviços prestados”, disse. Na sessão do último dia 16, Sartori teve aprovada uma moção de apelo ao Estado por uma melhoria no atendimento do IML.

‘Plantão extra’ - Outra informação que veio à tona na reunião é de que o IML de Jundiaí integra uma lista de regionais que é obrigada a “cobrir” esporadicamente a unidade de São João da Boa Vista (a 160 km daqui), que não tem médico legista. “Há uma escala e Jundiaí faz parte. Embora isso não ocorra com frequência, com certeza atrapalha”, disse Martins.

Luiz Fernando Flores Júnior (31), auxiliar de perícia do DML, enfrentará seu primeiro plantão de Natal na sede de Porto Alegre. Passará a noite do dia 24 com a família e trabalhará durante o dia do Natal, no domingo. Assim como os plantonistas da véspera, quem estiver no Departamento no dia 25 também terá sua ceia de Natal, desta vez no horário do almoço. O esquema é o mesmo da noite anterior: os colegas se organizam para levar comida e se reúnem durante um momento de menos movimento para todos

O Instituto Médico Legal (IML) de Parnaíba, no Litoral do Piauí, fez a remoção do corpo de um lavrador quando a família dele se preparava para enterrá-lo na zona rural de Cocal dos Alves, a 262 km de Teresina. O sepultamento foi interrompido e o corpo do homem de 67 anos foi submetido a necropsia. O lavrador tinha sido encontrado morto pelos familiares no meio da mata.

De acordo com um auxiliar de necropsia do IML, a equipe foi acionada por volta das 10h da quinta-feira (2) por moradores de Cocal dos Alves. Segundo ele, os peritos se deslocaram imediatamente para conseguir chegar antes que o sepultamento fosse feito.

"Fomos acionados por populares de que iria ocorrer o sepultamento de um senhor que foi encontrado morto na zona rural de Cocal dos Alves e saímos para o local. O corpo já estava em avançado estado de putrefação e o removemos juntamente com uma equipe da Perícia Criminal", contou o funcionário.